Francisco Antonio Miranda Rodriguez
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OAB/SP
: nº 113 591

E-mail: franciscoantonio@mrpm.adv.br

1. OAB/SP: Membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, conforme Portaria 449/11/PR e Portaria 440/13/PR da E. Presidência.

2. TCE/SP: Participou da 8ª Semana Jurídica sobre "Gestão Fiscal Responsável - Abonos da Primeira Década" realizada no período de 9 a 12 de agosto de 2010.

3. MPD - Participou do Seminário Transparência e Controle da Corrupção realizado em 10 de dezembro de 2012, no Memorial da América Latina, sob a coordenação do Movimento Ministério Público Democrático.

4. AASP: Participação no curso intitulado Improbidade Administrativa: Temas Polêmicos e Atuais, realizado nos dias 10, 11, 12 e 13 de março de 2014.

5. IBDP: Participou do VI Seminário Terceiro Setor e Parcerias na área da Saúde, realizado nos dias 29 e 30 de setembro de 2014, no Rio de Janeiro, totalizando carga de 25h/aula

6. SBAM: Participou do curso Vedações à Administração Pública no Ano Eleitoral realizado no dia 12 de novembro de 2015, carga de 8 horas, tendo como expositores os Professores Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo e Dr. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.

7. IDPB - Participou do I Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2005, sob a Coordenação Científica do Prof. Paulo Modesto, com carga de 36h/aula.

8. CEPAM - Fundação Prefeito Faria Lima: Participou no curso sobre "Servidores Municipais", realizado no dia 6 de setembro de 1989, com participação do IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial (Diretor Científico Prof. Geraldo Ataliba)

9. IDEPE - Participou do Curso de Direito Tributário realizado em SP nos dias 28 a 31 de maio de 1990, com a colaboração do TCE/SP.

10. AASP: Participou do Curso sobre Direito Constitucional realizado pelo Depto. Cultural da AASP no período de 7 a 28 de maio de 1991.

11. IDAP: Participou no Seminário "O Novo Estatuto das Licitações" realizado nos dias 26 e 27 de agosto de 1993, com carga de 12h.

12. AASP: Participou do Curso sobre "Panorama da Inconstitucionalidade no Direito Brasileiro" realizado no período de 2 a 30 de abril de 1992 pelo Depto. Cultural da AASP.

13. AASP: Participou no Curso sobre "Direito Administrativo" realizado no período de 6 a 29 de maio de 1991 pelo Depto. Cultural da AASP.

14. OAB/SP: Frequentou o Curso sobre "A Nova Lei de Licitações" promovido pelo Depto. Cultural da OAB/SP no período dos dias 6, 7, 11, 13, 14 e 18 de abril de 1994.

15. PGE/SP: Participou do Seminário de Direito Eleitoral realizado no dia 13 de junho de 1994, promovido pela Procuradoria Geral do Estado por meio do Centro de Estudos, Faculdade de Direito da USP e IDEPE.

16. OAB/SP: Participou no Curso sobre "A Nova Lei de Licitações" promovido no Salão Nobre da OAB - São Paulo, realizado nos dias 31 de agosto, 1º de setembro e 2 de setembro de 1994.

17. AASP: Participou no Curso sobre "O Direito Tributário visto pelos Juízes que o estão julgando", realizado pelo Depto Cultural da AASP no período de 26 a 30 de agosto de 1991.

18. CEDAU: Frequentou o curso sobre Servidores Públicos e Reforma Constitucional nos dias 3 e 4 de maio de 1995, no auditório do prédio anexo da Faculdade de Direito da USP, promovido pelo Centro de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico.

19. AASP: Participou do Curso sobre Partidos Políticos e Legislação Eleitoral realizado pelo Depto Cultural da AASP nos dias 5 a 28 de maio de 1992.

20. Associação dos Funcionários da Polícia Civil de SP: Participou do Curso de Valores Profissionais do Policial Civil realizado no período de 8 a 12 de maio de 1989 no Senac - Saúde/SP.

21. IDAP: Participou do Seminário "Atualização em Licitações" realizado nos dias 24 a 26 de maio de 1995 em SP com carga de 20 horas.

22. CEDAU: Participou do Curso sobre Lei das Concessões realizado nos dias 13 a 16 de março de 1995 na sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP.

23. AASP: Participou do Curso sobre Direito Tributário realizado no período de 7 a 10 de março de 1994 pelo Depto Cultural da AASP.

24. IDAP: Participou do Seminário sobre Concessões e Permissões de Serviços Públicos realizado no período de 8 a 11 e abril de 1997 com carga de 16 horas.

25. AASP: Participou do Curso sobre Direito Eleitoral patrocinado pela AASP nos dias 21, 22 e 23 de maio de 1996 com carga de 6 horas aula.

26. CEDAU: Frequentou o curso sobre Licitação e Contratos Administrativos realizado nos dias 10, 11,13, 17, 18 e 20 de março de 1997 no anexo da Faculdade de Direito da USP.

27. AASP: Participou do Curso Direito Eleitoral realizado no período de 13 a 15 de maio de 1997 com carga de 6 horas.

28. OAB/SP: Frequentou a Palestra sobre "Prerrogativas do Advogado" promovido pela Secção SP da OAB no Salão Nobre no dia 23 de abril de 1998.

29. AASP: Participação no Curso sobre Recursos no Processo Civil realizado no período de 29 de setembro a 2 de outubro de 1997.

30. CEDAU: Frequentou o Seminário "Licitações e Contratos Administrativos" realizado nos dias 23 e 24 abril de 1998 no Auditório XI de agosto da Fac. de Direito da USP, com carga de 9 horas.

31. IDAP: Participação no Seminário sobre "A Reforma Administrativa" realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 1998 no auditório da Federação do Comércio de SP com carga de 12 horas.

32. AASP: Participou do Curso sobre Improbidade Administrativa realizado nos dias 3, 4 e 5 de setembro de 2001.

33. SBDP: Participação no Curso "O Pregão e a recente Lei 10.520 - 17/7/02", realizado no dia 20 de setembro de 2002 com carga de 8 horas.

34. AASP: Participou do Curso sobre Direito Eleitoral realizado nos dias 30 e 31 de agosto e setembro de 1999 com carga de 6 horas.

35. ANEPREM: Participou do 4º Congresso Nacional de Entidades de Previdência Municipal realizado no período de 18 a 20 de agosto de 2004 em Vitória-ES.

36. Universidade de Brasília: Participou do Curso de Extensão da UNB no período de 20 de dezembro de 1983 a 20 de junho de 1984, com duração de 60 horas, executado pelo Decanato de Extensão da Universidade sobre Introdução à Ciência Política.

37. AASP: Participou do Curso intitulado "O Novo Regime de Pagamento de Precatórios Obrigações de Pequeno de Valor - Emenda dos Precatórios", com carga de 4 horas, realizado nos dias 2 e 4 de março de 2010.

38. IBDC: participou do IV Simpósio Nacional de Direito Público realizado nos dias 20 e 21 de novembro de 1998 em SP com carga de 10 horas.

39. IASP: Frequentou o Seminário sobre Reforma Previdenciária realizado nos dias 15 e 17 de dezembro de 1998 com carga de 4 horas aula - Escola Paulista da Advocacia.

40. SBDP: Participou do Curso Direito Urbanístico: O Estatuto da Cidade nos dias 5,6,7 e 8 de novembro de 2001 com carga de 12 horas - Coordenação do Prof. Adilson Abreu Dallari.

41. Ed. Fórum: Participou do VIII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública nos dias 6 e 7 de maio de 2010 em Brasília - DF, com carga de 18 horas.

42. Faculdade de Direito de Guarulhos: Participou da Palestra sobre Constituinte - Organização e Participação ministrada pelo Secretário Geral da Constituinte, Prof. Arnaldo Faria de Sá em 21 de maio de 1987.

43. IDAP e APAMAGIS: Frequentou o Seminário Internacional sobre Contrato Administrativo e o Dec.-Lei 2.300 realizado em SP nos dias 15 a 18 de setembro de 1987.

44. APM: Participação no XXVII Congresso Estadual de Municípios em 27 de outubro de 1983.

45. Assoc. dos Funcionários da Polícia Civil de SP: Participação no 5º Fórum de Debates sobre a Polícia Civil realizado no período de 21 a 25 de novembro de 1988 no Senac - SP.

46. IBDC: Participou do XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional realizado nos dias 5, 6 e 7 de maio de 1999, com carga de 24 horas.

47. IDAP: Participação no I Congresso de Direito Eleitoral ministrado em 20 de junho de 2008 em SP com carga de 9 horas-aulas.

48. Câmara de Mairiporã: Proferiu palestra sobre a Lei Orgânica do Município, a Lei de Infrações Político-Administrativas e o Regimento Interno no dia 27 de setembro de 1985 - conforme ofício 890-D/95 daquela Edilidade.

49. Município de Ferraz de Vasconcelos: proferiu palestra sobre Cautelas em Ano de Eleições no dia 10 de junho de 2008 no Centro Cultural José Fares, na Praça dos Trabalhadores em Ferraz.

50. Município de Itapetininga: proferiu palestra na Universidade Aberta do Brasil aos agentes públicos daquela municipalidade versando sobre "Cautelas em Final de Mandato" no dia 4 de fevereiro de 2016.

51. Município de São Carlos: proferiu no dia 5 de fevereiro de 2016 palestra aos agentes públicos de São Carlos, administração direta e indireta, abordando o tema das Cautelas em Ano de Eleições, englobando as restrições da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) e da Lei de Reponsabilidade Fiscal (LC fed. 101/2000).

52. GIAP: Ministrou curso sobre a nova Lei de Acesso à Informação - Lei federal 12.527/2011, realizado no dia 14 de junho de 2012 no auditório do Grupo Giap, contando com a participação de dezenas de municipalidades paulistas.

53. Município de Araras: Participou como palestrante no Seminário realizado em Araras/SP no dia 1º de setembro de 1993 versando sobre a Lei 8.666/93.

54. Município de São José dos Campos/ URBAM S.A.: Ministrou curso aos funcionários da Urbam - Urbanizadora Muncipal S/A sobre cautelas a observar em ano de eleições no dia 10 de março de 2016.

55. Município de Avaré: Ministrou curso aos funcionários de Avaré no dia 4 de março de 2016 versando sobre o tema das cautelas a serem cumpridas em ano de eleições versando a lei das eleições e a lei de responsabilidade fiscal.

56. Município de Mogi das Cruzes: Participou como palestrante do 1º Seminário de Gestão Pública realizado no dia 14 de dezembro e 2015 no CEMFORPE abordando o tema das Condutas Vedadas da Lei 9.504/97. O enfoque administrativo e as restrições da LRF no ultimo ano do mandato dos Prefeitos (CONDEMAT e CODIVAP).

57. Município de Avaré/ CONFEA-CREA: Participou ministrando palestra de abertura no 1º Seminário Arquitetura e Agronomia da AREA, abordando no dia 27.11.08 o tema do 1º Painel: Conceitos Básicos da Licitação Pública.

58. Município de São Sebastião: Proferiu palestra ao CODIVAP no dia 24 de junho de 2015 em São Sebastião a várias municipalidades daquela região versando o tema das Parcerias Públicas com Entidades do Terceiro Setor face as implicações da Lei federal 13.019/2014.

59. Município de Barueri: Ministrou curso a várias cidades circunvizinhas a Barueri no dia 29 de setembro de 2015 na FIEB abordando o tema dos Procedimentos referentes à adoção de providências em relação às decisões adotadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

60. Município de Itu: Ministrou palestra no dia 16 de dezembro de 2013 na Prefeitura de Itu a várias municipalidades daquela região sobre o Controle dos Repasses Públicos a Entidades do Terceiro Setor, conforme ofício 350/2013-SEMA.

61. Conam - Consultoria em Administração Municipal S/C Ltda: foi gerente geral da área de consultoria da empresa.

62. Livro: "O Município e a Lei de Responsabilidade Fiscal", Mageart Gráfica e Editora, Ano de 2000, São Paulo, editado em co-autoria com outros consultores.

63. Câmara Municipal de Rio Claro: Ministrou curso aos membros da Mesa e principais servidores do setor administrativo no dia 23 de março de 2016, versando o tema das condutas vedadas em ano de eleições - A Lei federal 9.504/97 e LC fed. 101/2000.